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Áreas de atuação

MENDES ADVOCACIA segue o ritmo natural de investimentos, buscando um melhor atendimento para os clientes e colaboradores, com eficaz resolução de questões de todo porte e complexidade jurídica, que são conduzidas com extrema dedicação e zelo pelos profissionais que constituem o escritório.

Desta forma, estando preparado para atuar nos mais variados ramos do Direito, militando de maneira consultiva, preventiva e contenciosa, principalmente nas áreas de:

Direito Ambiental

·  Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente.
 
·  Assessoria ambiental preventiva.
 
·  Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
 
·  Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação).
 
·  Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais.
 
·  Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.
 
·  Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais.
 
·  Acompanhamento junto a órgãos policiais.
 
·  Defesa em Ação Civil Pública.
 
·  Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental.
 
·  Ação individual por danos ambientais.
 
·  Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.

·  Passivos ambientais, adequação e indenizações.
 
·  Desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação, bem como análise de sua adequação técnico-jurídica.
 
·  Pesquisa de normas e leis ambientais internacionais.
 
·  Assessoria jurídica ambiental para empresas e investidores estrangeiros.
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